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FONTES: PRESSIONADO, GUEDES LIBERA R$ 700 MILHÕES PARA RETOMAR MINHA CASA MINHA VIDA

Brasília, 01/03/2019 – Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar as parcelas vencidas das construtoras que participam do programa habitacional.

Os recursos também devem garantir o fluxo de despesas até o fim de março.

A decisão foi tomada nesta semana após reunião de Guedes no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – responsável pelo MCMV.

O Broadcast apurou que as pastas fizeram um apelo para que a equipe econômica abrisse uma exceção e acelerasse a liberação de recursos para o programa para compensar os atrasos do começo do ano.

Fontes ligadas ao programa na gestão Michel Temer estranharam no começo do ano as reclamações das construtoras, que deixaram de receber recursos em 2019 para tocar as obras já iniciadas.

Sem dinheiro para continuar os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros. A estimativa do setor é que entre 20 mil e 30 mil funcionários ligados a essas obras teriam sido dispensados no bimestre.

Algumas prefeituras e empresas pediram ajuda a integrantes do governo passado para que a demanda chegasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a entrada dele nessa discussão, a pressão bateu na porta dos ministros.

Os recursos previstos no orçamento de 2019 para o programa habitacional somam apenas R$ 4,6 bilhões, o menor volume desde que o Minha Casa Minha Vida foi criado, em 2009.

Durante a transição de governo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro chegou a cogitar trocar o nome do programa para “Casa Brasileira”, desvinculando-o das gestões petistas.

Fontes do atual governo alegam que a paralisia do programa no começo deste ano foi normal diante da reestruturação dos ministérios. Em primeiro lugar, o Orçamento de 2019 só foi sancionado por Bolsonaro na data limite de 16 de janeiro.

Além disso, com a fusão entre os antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, houve dificuldades em voltar a operacionalizar os repasses que eram realizados pela primeira pasta.

Para completar, a equipe econômica decidiu fazer um arrocho maior na liberação de recursos no começo do ano, restringindo a saída do dinheiro a cada mês a 1/18 do orçado para o ano, em vez dos costumeiros 1/12.

A promessa agora é abrir uma exceção a essa determinação para correr atrás do prejuízo no Minha Casa Minha Vida, alcançando o fluxo normal para o programa a partir do começo de abril.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) admitiu em nota que a programação orçamentária e financeira do governo federal estava com limites mensais insuficientes às necessidades de pagamento do programa para janeiro e fevereiro.

 

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“Para compensar os desembolsos destes dois meses e regularizar os repasses a partir de março, o MDR solicitou ao Ministério da Economia a antecipação de limites de pagamento da pasta”, confirmou o ministério.

Ainda segundo o MDR, o Ministério da Economia irá publicar uma portaria nos próximos dias elevando a capacidade de pagamento da pasta em R$ 450 milhões em março.

“Para garantir a execução do programa no decorrer do ano, a União, por meio da Junta de Execução Orçamentária (JEO), discutirá neste mês o cronograma de desembolsos”, completou a nota. (Eduardo Rodrigues).

Fonte:estadão

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